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Câmara lança Frente Parlamentar para impulsionar fitoterápicos no SUS e fortalecer a agricultura familiar

  • Alvaro Soares
  • 20 de mar.
  • 2 min de leitura

Iniciativa reúne mais de 200 deputados e aposta na biodiversidade brasileira para ampliar o acesso à saúde, gerar renda e desenvolver a indústria nacional

A Câmara dos Deputados lançou, no dia 17 de março de 2026, a Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Com adesão de mais de 200 parlamentares, a iniciativa é presidida pelo deputado Elton Welter (PT-PR) e busca ampliar a presença de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS), além de estimular a agricultura familiar e o desenvolvimento tecnológico e industrial do setor.

De acordo com Welter, o Brasil ainda utiliza pouco o potencial dos medicamentos de origem vegetal. “Hoje temos cerca de 20 fitoterápicos autorizados pela Anvisa, mas eles representam apenas 1,5% dos medicamentos produzidos no país. Há espaço para crescimento com organização da cadeia produtiva, investimento em pesquisa e maior integração com o sistema de saúde”, afirmou.

O parlamentar destaca que o uso de plantas medicinais já faz parte da cultura brasileira, mas carece de políticas estruturantes. “Queremos articular iniciativas regionais, fortalecer a produção e incentivar a prescrição desses medicamentos, ampliando o acesso da população a alternativas seguras e eficazes”, completou.

O lançamento reuniu representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva, incluindo povos indígenas, agricultores familiares, cooperativas, pesquisadores, indústria e gestores públicos. Vice-presidente da Frente, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) ressaltou a importância da valorização dos saberes tradicionais. “A medicina tradicional é utilizada por grande parte da população mundial e está diretamente ligada à preservação dos territórios e das culturas originárias”, afirmou.

Para o deputado Fernando Mineiro (PT-RN), a biodiversidade brasileira representa uma oportunidade estratégica. “Transformar essa riqueza em política pública é gerar saúde, desenvolvimento econômico e soberania nacional”, destacou.

Especialistas e representantes de instituições públicas e privadas também participaram do evento, entre eles membros da Fiocruz e entidades do setor farmacêutico. A avaliação geral é de que o fortalecimento da política de fitoterápicos pode impulsionar inovação, gerar renda no campo e ampliar o acesso da população a tratamentos complementares no SUS.

A pesquisadora Nelsi Welter destacou o impacto social da iniciativa. “Estamos falando de uma cadeia produtiva com grande potencial de transformação, especialmente em comunidades onde o conhecimento tradicional é preservado e transmitido, muitas vezes liderado por mulheres”, afirmou.

A expectativa dos parlamentares é que a Frente atue na articulação de políticas públicas permanentes, integrando saúde, ciência, agricultura e desenvolvimento regional.


Deputado Federal Welter, presidente da Frente, ao lado da vice, Deputada Federal Célia Xakriabá.
Deputado Federal Welter, presidente da Frente, ao lado da vice, Deputada Federal Célia Xakriabá.


Metas e objetivos da nova Frente Parlamentar:


  • Ampliação dos fitoterápicos no SUS, garantindo a inclusão segura, eficaz e qualificada de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde, ampliando as opções terapêuticas para a população.

  • Fortalecimento da Agricultura Familiar, incentivando o cultivo agroecológico e orgânico, transformando-o em fonte de renda para pequenos produtores e valorizando a biodiversidade brasileira.

  • Incentivo à pesquisa e à inovação, fomentando tecnologias e inovações em toda a cadeia produtiva de fitoterápicos.

  • Valorização do conhecimento tradicional, resgatando e reconhecendo as práticas populares e o saber de povos tradicionais sobre o uso de plantas medicinais.

  • Aperfeiçoamento da legislação para a cadeia produtiva, desde o cultivo até a comercialização final, com um marco regulatório para o setor.

  • Promoção do desenvolvimento econômico, impulsionando a indústria nacional de fitoterápicos, tornando o Brasil uma referência internacional e reduzindo a dependência de medicamentos convencionais.

 
 
 
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